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Normas

  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo 2810/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2.810 de 14 de outubro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências...


  • Publicada em: 06 out 2021

    Decreto Executivo 2807/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2.807 de 06 de outubro de 2021. Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias....


  • Publicada em: 06 out 2021

    Decreto Executivo 2808/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2.808, de 06 de outubro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 out 2021

    Decreto Executivo 2809/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2.809 de 06 de outubro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências ...


  • Publicada em: 28 set 2021

    Decreto Executivo 2806/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2.806 de 27 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM HORIZONTE/SC. ...


  • Publicada em: 27 set 2021

    Decreto Executivo 2805/2021

    Ementa: DECRETO nº 2.805, de 27 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE NOVAS AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 set 2021

    Decreto Executivo 2803/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2.803 de 21 de setembro de 2021. Decreta desapropriação indireta, por utilidade pública, de imóvel de propriedade de LUIZ PASTRE e IDA MARIA FONTANA PASTRE e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 21 set 2021

    Decreto Executivo 2804/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2.804 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 set 2021

    Decreto Executivo 2802/2021

    Ementa: DECRETO nº 2.802 de 20 de setembro de 2021. Declara de Utilidade Pública bem imóvel, para fins de desapropriação por via amigável para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 16 set 2021

    Decreto Executivo 2800/2021

    Ementa: DECRETO nº 2.800, de 16 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE TERRENO CONTIGUO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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