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Normas

  • Publicada em: 13 jan 2022

    Decreto Executivo 2848/2022

    Ementa: DECRETO Nº 2.848 de 13 de janeiro de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 11 jan 2022

    Decreto Executivo 2847/2022

    Ementa: DECRETO Nº 2.847 de 10 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a homologação do Resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 015/2021 e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 05 jan 2022

    Decreto Executivo 2846/2022

    Ementa: DECRETO Nº 2.846 de 05 de janeiro de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 2841/2022

    Ementa: DECRETO Nº 2.841, de 03 de janeiro de 2022. NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 2842/2022

    Ementa: DECRETO Nº 2.842 de 03 de janeiro de 2022. NOMEIA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC. ...


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 2843/2022

    Ementa: DECRETO Nº 2.843, de 03 de janeiro de 2022. NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2022....


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 2844/2022

    Ementa: DECRETO Nº 2.844 de 03 de janeiro de 2022. DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36 DE 04/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 2845/2022

    Ementa: DECRETO Nº 2.845 de 03 de janeiro de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 03 jan 2022

    Decreto Executivo 2840/2022

    Ementa: DECRETO Nº 2.840, de 31 de dezembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 dez 2021

    Decreto Executivo 2836/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2.836 de 20 de dezembro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências...


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