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Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva Decreto Legislativo Portaria Legislativa Resolução Legislativa

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 07 dez 2021

  Portaria Executiva 107/2021

  Ementa: PORTARIA Nº 107 de 06 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a exoneração de servidores por término de contrato e dá outras providências. ...

  
  
• Publicada em: 07 dez 2021

  Portaria Executiva 108/2021

  Ementa: PORTARIA Nº 108 de 06 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a exoneração de servidores por término de contrato e dá outras providências. ...

  
  
• Publicada em: 07 dez 2021

  Portaria Executiva 109/2021

  Ementa: PORTARIA nº 109 de 07 de dezembro de 2021. REVOGA A PORTARIA Nº 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

  
  
• Publicada em: 02 dez 2021

  Portaria Executiva 106/2021

  Ementa: PORTARIA nº 106 de 02 de dezembro de 2021. CONCEDE ADICIONAL POR PROGRESSO FUNCIONAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

  
  
• Publicada em: 30 nov 2021

  Portaria Executiva 103/2021

  Ementa: PORTARIA nº 103 de 30 de novembro de 2021. FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências. ...

  
  
• Publicada em: 30 nov 2021

  Portaria Executiva 104/2021

  Ementa: PORTARIA nº 104 de 30 de novembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

  
  
• Publicada em: 30 nov 2021

  Portaria Executiva 105/2021

  Ementa: PORTARIA nº 105 de 30 de novembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

  
  
• Publicada em: 22 nov 2021

  Portaria Executiva 102/2021

  Ementa: PORTARIA Nº 102 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação do COMITÊ DE APLICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO MEG-TR e dá outras providências. ...

  
  
• Publicada em: 18 nov 2021

  Portaria Executiva 100/2021

  Ementa: PORTARIA nº 100 de 18 de novembro de 2021 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

  
  
• Publicada em: 18 nov 2021

  Portaria Executiva 101/2021

  Ementa: PORTARIA nº 101 de 18 de novembro de 2021 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...