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Normas

  • Publicada em: 16 set 2021

    Decreto Legislativo 2801/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2.801 de 16 de setembro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências ...


  • Publicada em: 16 set 2020

    Decreto Legislativo 08/2020

    Ementa: REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Decreto Legislativo 07/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jun 2020

    Decreto Legislativo 06/2020

    Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Legislativo 05/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 abr 2020

    Decreto Legislativo 04/2020

    Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Legislativo 03/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 fev 2020

    Decreto Legislativo 02/2020

    Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 jan 2020

    Decreto Legislativo 01/2020

    Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 dez 2019

    Decreto Legislativo 12/2019

    Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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