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RESOLUÇÃO 024/2018 CMDCA

Publicado em 29/11/2018 às 09:18 - Atualizado em 29/11/2018 às 09:18

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA

NOVO HORIZONTE.

 

RESOLUÇÃO Nº 024/2018

 

“Dispõe sobre Aprovação do Relatório da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.”  

 

 

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, (CMDCA), em Reunião Plenária Ordinária, realizada dia 15 de Março de 2018, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de Novo Horizonte-SC, nº 199/98 alterada sob nº 487/2013 – Amparados no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Lei 8.069/90 e,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Aprovar o Relatório da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na data 11 de Outubro de 2018, com 38 participantes, tendo o tema abordado “Proteção Integral, Diversidade e enfrentamento das Violências”.

 

 

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Novo Horizonte, 27 de Novembro de 2018.

 

 

____________________________

Silviane Fiorentin Jacobus

Presidente do CMDCA


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