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COVID-19
Passo a passo para acessar a chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Publicado em 01/09/2020 às 11:43 - Atualizado em 17/11/2021 às 19:53

Cadastro foi aberto no dia 1˚ de setembro e segue até 30 de setembro
Créditos: Ascom/Novo Horizonte Baixar Imagem

A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essas ações emergenciais devem ser adotadas durante o estado de calamidade pública.  

O Município de Novo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme o decreto 10464/2020 que regulamenta a lei 14017/2020, INFORMA que esta disponível os links abaixo para cadastramento e solicitação de possível acesso ao auxílio de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.

 

Demais requisitos constam no edital de Chamada Pública nº014/2021 em anexo.

 

Para mais informações podem entrar em contato pelo Telefone - Telefone/whatsapp: (49) 3362-0024 ou (49) 9 9999-8007 - E-mail: cultura@novohorizonte.sc.gov.br, ou presencialmente na prefeitura municipal.